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CERCA DE SETENTA CASAIS COMPARECERAM PARA OFICIALIZAR O DIVÓRCIO COLETIVO, EM ARAPUTANGA
A população já internalizou em seu léxico, o termo casamento coletivo, popularmente conhecido pelo senso comum como casamento comunitário. Todavia, algo incomum aconteceu, no sábado, dia 06 de agosto, no Fórum da Comarca de Araputanga, que proporcionou, algo impensável para a maioria absoluta do povo mato-grossense e porque não dizer, para o povo brasileiro: “o divórcio coletivo”.
Casais que há décadas sofriam para conseguir oficializar o divórcio alcançaram o objetivo, através do primeiro divórcio coletivo realizado em Mato Grosso.
Pelo menos 70 casais já estavam inscritos no dia 05 para o divórcio coletivo, na Comarca de Araputanga. O evento realizado durante o dia de sábado, no Fórum da Comarca atendeu aos casais com renda familiar de até mil Reais, pois, fazem jus à justiça gratuita. Os inscritos no divórcio coletivo se inscreveram no próprio Fórum e compareceram munidos da documentação necessária, certidão de casamento e documentos pessoais.
O projeto desenvolvido em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, os pastores das igrejas evangélicas local e também com o Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha da Paz (FCARP).
O site do Tribunal de Justiça registra que a ideia do mutirão partiu do juiz diretor da comarca, Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira, depois de verificar que a maioria dos divórcios realizados na Vara Única era de pessoas que já estavam separadas de fato entre 10 e 15 anos e em alguns casos uma das partes já tinha até constituído nova família.
A realização do mutirão foi possível porque a partir da edição da Emenda Constitucional 66/2010 deixou de ser necessária a separação prévia por mais de um ano ou a comprovação por mais de dois anos.
O projeto será realizado em duas etapas. Nesta primeira será feita o divórcio coletivo e, em seguida, será realizado o casamento coletivo. Este último deverá se realizar em setembro e busca regularizar juridicamente uma situação já existente entre os casais, a união estável. Nesta ação a Prefeitura também vai atuar como parceira, custeando o valor do casamento civil e também oferecendo um coquetel para os recém-casados.
A reportagem da Folha de Araputanga ouviu um casal que saía do Fórum se sentindo como “pássaros livres”. Ele Valdemir Ferreira Leite, com 50 anos de idade veio de Pernambuco e há 24 anos mora em Araputanga e dona Irene da Silva, atualmente, moradora de Sapezal-MT. Ela explica que “Há muito tempo o casal já estava separado e o melhor mesmo foi divorciar”. Valdemir disse que conversou tudo com a ex-mulher antes de chegarem ao momento do divórcio e, “Correu tudo em paz”. 15 anos depois da separação, já com os papéis em mãos, Valdemir conta que “Cada um toca sua vida, mas como amigos, cada um se precisar ajuda o outro, porque nós somos amigos para sempre”.
Dona Irene confirma, que apesar de estarem legalmente divorciados o casal continua amigo. Ela conta que mora em Sapezal-MT e como recado aos casais que estão separados pede para terem paciência até que o tempo oportunize o documento de divórcio. Por fim, Valdemir, que já tem outra esposa há oito anos, confessa que os filhos nunca querem que os pais se separem, porém, recomendou que conversando, todos se entendem. Ele deixa também, um recado para “a mocidade”: ‘Se o casal não se entende bem é melhor que concordem com a separação e o divórcio amigável, porque quando foi para começar o relacionamento foi conversado e assim, também deve ser para encerrar a vida a dois, porque é tão bonito quando duas pessoas se entendem’.
Valdemir e Irene deixaram as imediações do edifício do Fórum de Araputanga satisfeitos enquanto outros buscavam alcançar o mesmo feito. É o caso do Senhor Edson de Carvalho que aguardava ser atendido dizendo que teria de aproveitar a oportunidade, porque há tempos buscou o divórcio, mas as custas com profissional habilitado para tocar a questão alcançavam a casa dos R$3.500,00 Reais, daí, só restava aproveitar a oportunidade que o Juiz da Comarca estava proporcionando.
Edson contou que é separado há 24 anos e só teve oportunidade de chegar ao divórcio em 1996, mas a tentativa fora frustrada por causa da falta de recursos financeiros. Ele revelou que já tem outra esposa há 17 anos e com a oportunidade de divorciar-se deseja regularizar a situação com a nova família.
